Município tem prazo de 15 dias para contratar empresa que realizará concurso da Semob

Município deverá pagar multa de R$ 50 mil reais, em caso de descumprimento da determinação judicial

Mais de 15 horas de espera em aeroporto resulta em indenização a passageiros

Ação de indenização

Skatista atropelado em ciclovia por motorista ébrio receberá R$ 15 mil

Por descuido, o motorista não percebeu o estreitamento da via para duas faixas. Vítima sofreu traumatismo craniano, ficou cinco dias em estado de coma e, ainda, perdeu a audição do ouvido esquerdo

Magistrados de MT têm 15 dias para apresentar defesa ao STJ

Eles foram denunciados pelo MPF pelo crime continuado de peculato - apropriação por funcionário público de bem público ou particular em razão do cargo que ocupa

Rapaz constrangido em diligência policial recebe indenização de R$ 15 mil

Para o relator da matéria, as testemunhas ouvidas comprovam o erro dos policiais militares ao abordar o rapaz, já que escalaram a parede da casa, apontaram-lhe uma arma e o algemaram

Liminar obriga TOESA a enviar ambulâncias para os hospitais em até 15 minutos

A decisão também obrigou o Município do Rio a realizar uma nova licitação para selecionar outra empresa para prestar o serviço de ambulâncias e a TOESA a continuar prestando o atendimento até a contratação desta nova empresa

Quebra de sigilo telefônico pode ser prorrogado e superar prazo de 15 dias

Defesa do policial, acusado de fazer parte da organização criminosa, alega que sigilo telefônico teria superado o prazo previsto em lei. Ministro entendeu que a prorrogação teria sido bem fundamentada

Acusada de assédio em matéria jornalística vai receber 15 mil de indenização.

Sentença Cível

Passageiro que suportou horas de atraso de voo vai receber R$ 15 mil de indenização

O juiz da 4ª Vara Cível de Brasília condenou a Tam Linhas Aéreas a indenizar em R$ 15 mil reais um

Hapvida é condenada a pagar R$ 15 mil por recusar atendimento obstétrico

Empresa de plano de saúde não pode recusar atendimento para gestantes que ainda não cumpriram a carência prevista para cobertura de procedimento urgente obstétrico.

TJ nega habeas corpus a acusado de matar por causa de 15 reais

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça negou, o pedido de habeas corpus em favor de Juarez Leones Santos, acusado de matar Gilmar Piedade Pinto com uma facada, por causa da não devolução de R$ 15,00 pagos pelo denunciado à vítima.

3ª Câmara Cível condena seguradora a pagar R$ 15 mil de indenização

A 3ª Câmara Cível do TJCE confirmou a sentença de 1º Grau que condenou a empresa HSBC Bamerindus Seguros S/A a pagar indenização por danos morais a C.F.S, no valor de R$ 15.400,00.

Mulher é condenada a pagar R$ 15 reais em ação de cobrança

Concursos para o Judiciário oferecem mais de 800 vagas em 15 estados

Agências da CAIXA em Aracaju terão que atender seus clientes em fila em até 15 minutos

atendimento de clientes e usuários nas filas de caixa e do auto-atendimento em 15 minutos, ressalvadas as

Primeira fase de Exame da OAB em 2007 será dia 15 de abril

Governo estuda tarifa telefônica fixa de R$ 15 para internet por linha discada

Câmara terá 15 dias para explicar ao STF proposta que acaba com verticalização

Homem cuja casa foi invadida pela PM receberá R$ 15 mil

Presidente ajuíza ADI contra aumento de 15% para servidores do Congresso Nacional